Termos e Condições de Uso - Euroville BMW

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO –  EUROVILLE BMW

Bem-vindo ao site da Euroville BMW.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer operação neste site, o usuário declara ter lido,
compreendido e aceitado integralmente os Termos e Condições de Uso aqui descritos.
Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá interromper imediatamente o uso
deste ambiente digital.

1. DEFINIÇÕES
Para os fins deste documento:
 Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega, cadastra-se ou utiliza
os serviços e funcionalidades do site.
 Euroville BMW: denominação comercial utilizada para identificar a rede de
concessionárias e o e-commerce oficial das marcas BMW, BMW Motorrad e
MINI, responsável pela gestão, operação e oferta de produtos e serviços neste
ambiente virtual.
 Site: domínio e subdomínios vinculados ao endereço principal da Euroville
BMW, destinados à divulgação de produtos, serviços e conteúdos relacionados
às marcas representadas.
 Produtos: mercadorias, peças, acessórios, itens de lifestyle e outros bens
disponíveis para comercialização.
 Serviços: atividades disponibilizadas pela Euroville BMW, como agendamento
de revisões, test-drive, consórcios, financiamentos e outros.

2. ACEITAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS TERMOS
O acesso e uso deste site implicam aceitação plena e incondicional dos presentes
Termos e Condições de Uso.
A Euroville BMW reserva-se o direito de modificar, atualizar ou alterar qualquer
cláusula deste documento a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo recomendada a
leitura periódica para ciência das atualizações. O uso continuado após as modificações
representa concordância com os novos termos.

3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
3.1. Para realizar compras, agendamentos ou acessar determinadas funcionalidades, o
usuário poderá ser solicitado a preencher um cadastro com informações pessoais
verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas, bem como
pela confidencialidade de seu login e senha, respondendo por todas as ações realizadas
em sua conta.
3.3. O uso de dados falsos, incompletos ou de terceiros poderá resultar no bloqueio ou
cancelamento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
4.1. A Euroville BMW adota práticas compatíveis com a Lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD), garantindo a segurança e a confidencialidade das informações pessoais
fornecidas pelos usuários.
4.2. Os dados poderão ser utilizados para viabilizar transações, comunicações,
campanhas promocionais e demais finalidades legítimas, conforme descrito na Política
de Privacidade disponível neste site.
4.3. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar informações, atualização ou
exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na legislação vigente.

5. COMPRAS, PEDIDOS E PAGAMENTOS
5.1. Os produtos e serviços exibidos neste site estão sujeitos à disponibilidade de
estoque, alteração de preços e condições comerciais sem aviso prévio.
5.2. Os valores praticados são apresentados em reais (R$) e podem variar entre canais
de venda físicos e digitais.
5.3. A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento e da verificação
cadastral.
5.4. Em caso de divergência de preço evidente ou erro de digitação, a Euroville BMW
reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente e restituindo eventuais
valores pagos.
5.5. Os prazos de entrega e retirada são informados no momento da compra e podem
variar conforme região, disponibilidade do produto ou fatores logísticos.

6. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
6.1. Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente
que realizar uma compra fora do estabelecimento físico (internet, telefone, etc.) poderá
desistir do contrato no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do
produto.
6.2. O pedido de cancelamento deverá ser formalizado pelos canais de atendimento da
Euroville BMW, e o produto deverá ser devolvido em perfeitas condições, sem indícios
de uso, acompanhado da embalagem original e nota fiscal.
6.3. Após o recebimento e conferência, será efetuado o estorno ou reembolso do valor
pago, conforme o meio de pagamento utilizado.

7. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
7.1. A Euroville BMW segue rigorosamente as disposições do Código de Defesa do
Consumidor no tocante a trocas e devoluções de produtos com defeito ou vício de
fabricação.
7.2. Eventuais solicitações devem ser realizadas por meio dos canais oficiais de
atendimento, dentro do prazo legal.
7.3. Produtos danificados por mau uso, instalação indevida ou modificações não
autorizadas não serão passíveis de troca ou reembolso.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas,
ilustrações, sons, layout e demais elementos — é de propriedade da Euroville BMW ou
de seus parceiros licenciados, sendo protegido pelas leis brasileiras e tratados
internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.
8.2. É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública
ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da
Euroville BMW.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:
 Utilizar o site exclusivamente para fins lícitos e de acordo com estes Termos;
 Não empregar mecanismos automatizados, robôs, spiders ou scripts para coleta
de dados;
 Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou interferir no funcionamento do site;
 Respeitar os direitos da Euroville BMW, de outros usuários e de terceiros.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1. A Euroville BMW envida esforços para manter as informações sempre
atualizadas, corretas e disponíveis, mas não se responsabiliza por eventuais erros,
omissões, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias do site.
10.2. O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário, que assume os riscos
inerentes à navegação em ambiente digital.
10.3. Em nenhuma hipótese a Euroville BMW será responsável por danos diretos,
indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de
utilização deste site.

11. LINKS PARA TERCEIROS
O site da Euroville BMW pode conter links ou redirecionamentos para sites de
terceiros. Esses ambientes não são de responsabilidade da Euroville BMW, que não se
responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade adotadas por eles.

12. COMUNICAÇÕES E ATENDIMENTO
12.1. O contato com a Euroville BMW poderá ser realizado pelos canais de atendimento
disponíveis no site, incluindo telefone, e-mail ou formulários de contato.
12.2. A comunicação oficial entre as partes ocorrerá preferencialmente por meio
eletrônico, sendo considerada válida a troca de mensagens via e-mail cadastrado ou
formulários internos do site.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. A tolerância de uma das partes quanto ao descumprimento de qualquer cláusula
não constituirá renúncia ou novação, permanecendo válidas todas as disposições destes
Termos.
13.2. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível,
as demais permanecerão em pleno vigor.

14. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia expressa a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias
decorrentes da utilização deste site.

Última atualização: [10 de novembro de 2025]
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